Política de Privacidade e Cookies

Junta de Freguesia de Pindelo

A Junta de Freguesia de Pindelo, com sede na Rua de Fontelas, nº. 4, 3720-447 Pindelo OAZ, pessoa coletiva com o NIF 519050371, doravante designada por “Freguesia de Pindelo”, compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do website www.jfpindelo.pt, garantindo o cumprimento do disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação aplicável.

A presente Política de Privacidade e Cookies descreve a forma como são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores, bem como a utilização de cookies no referido website.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Freguesia de Pindelo, podendo ser contactada através dos seguintes meios:

  • Morada: Rua de Fontelas, nº. 4, 3720-447 Pindelo OAZ

  • Telefone: 256 602 635

  • Telemóvel: 912 588 995

  • Email geral: secretaria@jfpindelo.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Junta de Freguesia de Pindelo poderá recolher dados pessoais fornecidos diretamente pelos utilizadores, nomeadamente através de formulários de contacto existentes no website, incluindo, entre outros, nome, endereço de email, número de telefone e conteúdo das mensagens enviadas.

Poderão igualmente ser recolhidos dados de navegação, como o endereço IP, localização aproximada, tipo de dispositivo, navegador utilizado e páginas visitadas, com o objetivo de garantir a segurança do website e melhorar a experiência de utilização.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:

  • Resposta a pedidos de contacto e prestação de informações

  • Gestão de comunicações institucionais

  • Melhoria do funcionamento e desempenho do website

  • Cumprimento de obrigações legais

Os dados não serão utilizados para finalidades diferentes daquelas para que foram recolhidos.

4. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados pessoais é efetuado com base:

  • No consentimento do titular dos dados

  • No cumprimento de obrigações legais

  • No interesse legítimo da Junta de Freguesia de Pindelo, nomeadamente na gestão do website e prestação de serviços aos cidadãos

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo período exigido por lei.

6. Partilha de Dados

A Junta de Freguesia de Pindelo não partilha os dados pessoais com terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para o funcionamento técnico do website, nomeadamente serviços de alojamento ou ferramentas de análise.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm o direito de aceder, retificar, atualizar ou apagar os seus dados pessoais, bem como o direito de limitar ou opor-se ao respetivo tratamento e, quando aplicável, solicitar a portabilidade dos dados.

O exercício destes direitos poderá ser efetuado através de contacto para o email secretaria@jfpindelo.pt.

8. Segurança dos Dados

A Junta de Freguesia de Pindelo adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida.

9. Utilização de Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação dos utilizadores. Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem reconhecer o mesmo e recolher informações sobre a sua utilização do website.

Os cookies utilizados podem ser classificados como cookies estritamente necessários, que garantem o correto funcionamento do website, cookies de desempenho e análise, que permitem compreender a forma como os utilizadores interagem com o website, e cookies de funcionalidade, que permitem memorizar preferências do utilizador.

10. Finalidade dos Cookies

Os cookies são utilizados para garantir o funcionamento adequado do website, melhorar a experiência de navegação e analisar a utilização do website, permitindo a sua otimização contínua.

11. Gestão de Cookies

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou eliminar cookies. A desativação de cookies poderá afetar o correto funcionamento de algumas funcionalidades do website.

12. Cookies de Terceiros

O website poderá utilizar serviços de terceiros, como ferramentas de análise, que poderão instalar cookies no dispositivo do utilizador, sendo esses dados tratados de acordo com as políticas de privacidade dessas entidades.

13. Alterações à Política

A Junta de Freguesia de Pindelo reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento, sendo quaisquer alterações devidamente publicadas no website.